No Pregaoonline, merece destaque o uso da internet como meio de divulgação dos avisos e editais, possibilitando maior transparência, controle social e oportunidade de acesso às licitações públicas. A utilização da tecnologia eletrônica reduz gastos e facilita a participação de maior número de competidores, ampliando a base de fornecedores.
O passo inicial é o credenciamento do fornecedor, de forma eletrônica, que consiste no cadastramento on line de seus dados, com posterior envio da documentação comprobatória da veracidade das informações prestadas, condição para expedição de senha exclusiva, que lhe dará acesso à participação nos pregões eletrônicos.
Credenciado e de posse da senha de acesso, o fornecedor estará apto a participar dos pregões e receberá, por meio eletrônico (email), as informações relativas à instauração de todo e qualquer processo que tenha por objetivo adquirir bens e serviços relacionados ao seu ramo de atividade.
Para os ainda não credenciados, a publicação dos avisos na imprensa oficial e de grande circulação dá oportunidade para que, antes da data prevista para realização da disputa, façam seu credenciamento e ofertem seus preços.
Na data marcada, encerra-se o recebimento de propostas e inicia-se a disputa, numa espécie de leilão reverso, onde os fornecedores tëm oportunidade de reduzir o valor original de suas propostas e a administração pública de obter um menor preço.
Escolhido o vencedor, por critério absolutamente objetivo – menor preço – procede-se à verificação do atendimento das exigências, condições e especificações contidas no edital, bem como da documentação de regularidade exigida. Trata-se de uma habilitação a posteriori. Em havendo inabilitação do proponente melhor posicionado, analisam-se os documentos do licitante com a proposta classificada em segundo lugar, e assim sucessivamente, caso necessário.
Essa inversão do procedimento foi, talvez em vista que a fase de habilitação, sendo prévia em relação à fase de classificação, como ocorre nas outras modalidades, vem se constituindo no maior gargalo para o andamento dos certames, em prejuízo do princípio constitucional da eficiência.
É a fase predileta para o direcionamento das licitações por maus administradores, cumulando-as de exigências burocráticas e desnecessariamente detalhadas, resultando no campo de batalha mais acirrado entre os licitantes e na seara predileta das famigeradas liminares.
Quais as vantagens do pregaoonline?
RAPIDEZ : Enquanto o convite, a Toada de Preços e a Concorrência se desenvolvem em cerca de 28 (vinte e oito), 47 (quarenta e sete) e 66 (sessenta e seis) dias, respectivamente, o pregão eletrônico é concluído em aproximadamente 14 (quatorze) dias, devido, entre outras coisas ao menor intervalo entre o aviso e abertura do certame e, principalmente à inversão das fases de propostas e habilitação, que reduz consideravelmente a incidência de recursos administrativos;
TRANSPARÊNCIA : O uso da internet como meio de operação e divulgação, possibilita maior oportunidade de acesso às informações relacionadas à instauração e ao desenvolvimento de cada processo. Além de disponibilizar, por meio eletrônico, aos fornecedores credenciados a notícia da instauração do certame, os sites de busca massificam a informação, despertando o interesse de outros ainda não cadastrados e permitindo maior controle social.
REDUÇÃO DOS GASTOS : A utilização da tecnologia eletrônica tem baixo custo de operação, além disso, facilita a participação de maior número de competidores, ampliando a competitividade nos processos de compras;
AMPLIAÇÃO DA BASE TERRITORIAL DE FORNECEDORES : Com a utilização da rede mundial de computadores (internet) abre-se oportunidade para formulação de propostas e lances à distância, que amplia consideravelmente a base de fornecedores, alcançando empresas localizadas em outros estados e municípios, que não precisaram deslocar representantes para as sessões públicas de licitação.
REDUÇÃO DO RISCO DE FORMAÇÃO DE CARTÉIS : Por se desenvolver em sessão pública virtual, não há contato visual entre os competidores, que formulam seus lances tendo como referência apenas a informação de passou a existir, na disputa, um lance menor que o seu.